Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Empresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas

Ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas. Indenização será de R$ 3 mil

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.

Recurso conhecido e desprovido.

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Porteiro que ficava na rua aguardando autorização para entrar no trabalho será indenizado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais em razão das inexplicáveis dificuldades

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita